A PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) sempre esteve empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, apenas recolhe as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso Website.
Os dados pessoais recolhidos pela PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) neste website são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos contactos do utilizador deste website, sob a forma de “Pedidos de Reserva” e de “Pedidos de Contacto” através do presente site e serão utilizados única e exclusivamente para o tratamento desse contacto.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), o utilizador deste website reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respectivos Termos e Condições Gerais, dos serviços contratados.
Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o utilizador deste website ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com as Termos e Condições Gerais que regulam venda de viagens constantes neste website.
Se for nossa intenção efectuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
Dados pessoais é toda a informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Exemplos de dados pessoais:
Exemplos de dados não considerados pessoais:
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando voluntária e livremente opta por nos enviar uma mensagem através do site ou efectuar um pedido de reserva.
Os dados recolhidos, são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados não sendo posteriormente tratados para um fim que não aquele que levou ao contacto do titular dos dados.
O seu tratamento para fins estatísticos não é, em conformidade com o artigo 89º, n.º1 do Regulamento Geral da Protecção de Dados, considerado incompatível com as finalidades iniciais.
A PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), não efectuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.
Ressalve-se no entanto a excepção consagrada no n.º 2 do artigo 9º do Regulamento Geral de Protecção de Dados na qual se integra a convicção religiosa exigível no tratamento de vistos para a visita a alguns países.
Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais –
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), como por exemplo a aquisição de uma viagem ou tratamento da reserva.
ou
Cumprimento de obrigação legal:
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
ou
Interesse legítimo:
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), ou de terceiros.
Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), pela qual responde o seu Sócio Gerente e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
De acordo com a lei de protecção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrito para a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda).
DIREITO DE ACESSO:
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
DIREITO DE RECTIFICAÇÃO:
Direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o contribuinte, o email, os contactos telefónicos, entre outros.
DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS OU “DIREITO A SER ESQUECIDO”:
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação.
DIREITO À PORTABILIDADE:
Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão directa dos seus dados para outra entidade.
DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO OU DIREITO DE OPOSIÇÃO:
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
DIREITO DE LIMITAÇÃO:
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
– Suspensão do tratamento;
– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
A PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) não toma qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer acção conducente à definição de categorias ou perfis dos utilizadores deste website.
Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais deverá ser dirigida por escrito à PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), para a seguinte morada:
Divagações Unipessoal, Lda
Rua de Maçoio, 200
4750-797 Vila Cova – Barcelos
Ou ainda, através do email: geral@webes.org
O exercício dos direitos é gratuito, excepto caso se trate de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à protecção de dados ou à salvaguarda e protecção dos seus próprios interesses, a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, excepto nos casos em que existir uma obrigação legal ou interesse legitimo sendo que neste caso o utilizador deste website será devidamente informado.
Não obstante não serem guardados quaisquer dados no website, a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) possui medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção dos dados processados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito.
A PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), tem implementadas medidas de segurança e de protecção interna das suas instalações, que permitem a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento único e exclusivo das finalidades de tratamento.
A PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda)tem implementado:
Os dados recolhidos e tratados serão guardados por um prazo máximo de 5 anos, contados da última prestação de serviços contratada pelo utilizador.
As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais da PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.
A PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda), não tomará qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis.
A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento nº 148 – 3º, 1200-821 Lisboa;
Em caso de violação de dados pessoais, a PONTOS DE FUGA (Divagações Unipessoal, Lda) notificará desse facto, a autoridade de controlo competente, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja susceptível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
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Última actualização: 10 de Maio de 2020
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